Home- busca: historia do direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
A impenhorabilidade do box da garagem
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Noções de prática Processual Penal para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
"O direito é uma projeção do espírito, assim como é movimento de vida espiritual toda experiência ética".
Simone Akemi Kussaba Trovão - estudante de direito, cursando o quinto ano de direito na UNIFMU
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
A ação civil pública completa vinte anos
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00
Intersexo
Rodrigo Éder Felício - Docente (FAISA). Mestrando em Direito Civil (UEM). Pós-Graduando em Direito
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Benefícios da Previdência Social
Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:06
A viúva recebeu direito de habitação no Inventário mas se casou novamente. Ela não perde o direito com o novo casamento?
O direito de habitação sofreu significativas modificações com o advento do Novo Código Civil em 2002. Agora ele é VITALÍCIO.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Do arbitramento de honorários de sucumbência em cumprimento de sentença
Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil; Pós
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Transcrição de gravações: modalidade de perícia ou documento?
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
A alienação fiduciária imobiliária. Breves anotações. Analise frente a nova ótica do direito civil, implementada pelo novo código civil de 2002
Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual civil; Pós
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:31
A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna
chegada dos povos germânicos e a sua concepção de Direito Penal. A composição, a fiança e o sistema de
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:22
Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)
nos anos de 2019 a 2021; além de outros artigos sobre o tema, doutrinadores de direito penal e obras
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51
Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC
Este estudo tem como objetivo a compreensão do desenvolvimento progressivo do Direito Penal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:14
Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira
político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Ensaio. Transição epistemológica e multiculturalismo: uma (re)configuração da ciência ocidental.
Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista Pesquisador. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:39
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:32
Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo
Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:00
Desmistificando a complexidade tributária
Por Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:46
Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida
Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível
